Política de Devoluções e Reembolsos
Aplicável aos consumidores em Portugal
Oferecemos um prazo comercial de 30 dias para devoluções e respeitamos o direito legal de livre resolução de 14 dias, bem como os direitos legais aplicáveis em caso de falta de conformidade. Esta política não limita quaisquer direitos obrigatórios conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.
1. Devoluções comerciais de 30 dias
Os consumidores podem solicitar uma devolução no prazo de 30 dias após a receção do produto, sem necessidade de indicar um motivo.
O produto deve ser devolvido em condições adequadas, tanto quanto possível com a embalagem original, acessórios e componentes.
Nas devoluções por preferência pessoal do consumidor, poderão ser cobrados custos razoáveis de devolução.
Por razões relacionadas com stock, processamento de encomendas e logística, as devoluções comerciais normalmente não incluem trocas diretas. Se pretender outro produto, poderá devolver o produto original e, após o reembolso aplicável, efetuar uma nova encomenda.
Esta política comercial de 30 dias não limita o direito legal de livre resolução nem os direitos relativos a produtos não conformes.
2. Direito legal de livre resolução de 14 dias
Nos contratos à distância aos quais este direito seja aplicável, o consumidor pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a receção do produto, sem necessidade de indicar um motivo.
Para exercer este direito, o consumidor deve comunicar-nos claramente a sua decisão dentro do prazo através de:
customer@hestiadova.com
Após comunicar a livre resolução, o consumidor deve, em regra, devolver o produto no prazo de 14 dias.
Forneceremos as instruções de devolução e, quando aplicável, uma etiqueta de devolução eletrónica que o consumidor poderá descarregar e imprimir.
O consumidor não precisa de aguardar a nossa resposta para comunicar a livre resolução ou para cumprir o prazo legal de devolução.
Alguns produtos, incluindo determinados produtos feitos segundo especificações do consumidor ou claramente personalizados, podem estar sujeitos às exceções legais ao direito de livre resolução.
3. Reembolso após livre resolução
Quando o direito de livre resolução é validamente exercido, o reembolso será efetuado, em regra, no prazo de 14 dias a contar da comunicação da decisão de livre resolução.
Quando legalmente permitido, poderemos reter o reembolso até recebermos o produto devolvido ou até o consumidor apresentar prova do envio, consoante o que ocorrer primeiro.
O reembolso inclui os custos de entrega que a lei determine que devem ser devolvidos. Não serão reembolsados custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega mais caro do que a opção normal mais económica disponibilizada.
O reembolso será efetuado, em regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Os custos diretos de devolução que, nos termos da lei, devam ser suportados pelo consumidor ficam a cargo do consumidor. Quando a devolução resulte de falta de conformidade, envio incorreto, danos de transporte ou outra situação pela qual sejamos legalmente responsáveis, os custos de devolução legalmente devidos serão suportados por nós.
4. Produtos danificados, incorretos ou não conformes
Se receber um produto danificado durante o transporte, incorreto, incompleto, com problemas de qualidade ou que não esteja em conformidade com o contrato, contacte-nos o mais rapidamente possível.
Envie, sempre que possível:
Número da encomenda;
Informação sobre o produto;
Descrição do problema;
Fotografias ou vídeos, quando úteis.
Dependendo da situação e da legislação aplicável, o consumidor poderá ter direito a reparação gratuita, substituição, redução do preço, resolução do contrato com reembolso ou outra solução legalmente aplicável.
Se a falta de conformidade se manifestar nos 30 dias seguintes à entrega, e estiverem reunidas as condições legais, o consumidor pode solicitar diretamente a substituição do produto ou a resolução do contrato.
5. Responsabilidade legal pela conformidade
Para os bens móveis abrangidos pelas regras portuguesas de proteção dos consumidores, a responsabilidade legal por falta de conformidade é, em regra, de 3 anos.
Durante os primeiros 2 anos após a entrega, presume-se, em regra, que a falta de conformidade já existia no momento da entrega, salvo as exceções previstas na lei.
Assim, o prazo comercial de 30 dias não limita os direitos legais do consumidor relativamente a produtos não conformes.
Quando legalmente aplicável, a reparação ou substituição deve ser efetuada gratuitamente, incluindo os custos necessários de transporte, materiais e mão de obra que legalmente nos correspondam.
6. Processo de devolução
Passo 1: Envie um email para customer@hestiadova.com, indicando o número da encomenda e o motivo da devolução.
Passo 2: Confirmaremos o tipo de devolução ou solução legal aplicável e forneceremos as respetivas instruções.
Passo 3: Descarregue e imprima a etiqueta de devolução eletrónica e devolva o produto de acordo com as instruções fornecidas.
Passo 4: Após recebermos o produto, efetuaremos a verificação necessária.
Passo 5: Para devoluções comerciais de 30 dias que cumpram os requisitos, iniciaremos o reembolso no prazo de 1–3 dias úteis após a confirmação da devolução. O tempo efetivo de crédito depende do banco ou do prestador de serviços de pagamento.
7. Reclamações
Para apresentar uma reclamação, contacte-nos através de:
customer@hestiadova.com
Inclua o número da encomenda, uma descrição do problema e, quando aplicável, documentação ou imagens relevantes.
Procuraremos responder às reclamações no prazo de 14 dias, indicando o resultado do tratamento ou os próximos passos.
8. Contactos
Email: customer@hestiadova.com
Telefone: +1 415-320-5178
Morada de contacto: 218 Fletcher St, Front Royal VA 22630, United States
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira
9:00–12:00
14:00–18:00
Se a devolução tiver de ser enviada para uma morada diferente, forneceremos a morada específica e as respetivas instruções durante o processo de devolução.